Durante o último mês, na Série Padroeiros, o Carnavalize abordou a relação das escolas de samba com os santos e os orixás de casa. Como refletir as identidades religiosas das suas comunidades sem se relacionar com a maneira com a qual elas regem seus batuques para colocar o cortejo na avenida? Para falar sobre isso, durante as quartas-feiras do mês de agosto, o Carnavalize vai se debruçar sobre as baterias cariocas com a Série Batuques.

Texto: Eryck Quirino e João Vitor Silveira

Revisão: Luise Campos

Investigar ritmos é perceber as ligações de um universo quase à parte, no qual as conversas se dão por sinais e pela batuta aguda dos apitos, os quais se manifestam a todo momento ditando o andamento do som. Assim, os símbolos visuais e auditivos das direções de bateria chamam a atenção dos ritmistas e se misturam na complexa melodia da orquestra que conduz a escola em sua caminhada. É dessa orquestra a missão de ser a primeira ala a começar o desfile e a última a encontrar a linha final.

E se nos propusermos a investigar as características das baterias das escolas de samba ao redor do Rio de Janeiro, seremos capazes de enxergar detalhes que fazem com que cada uma dessas verdadeiras orquestras sejam únicas e inconfundíveis. É possível chegar ao sambódromo ainda alheio à ordem dos desfiles daquele ano que está finalmente começando após o ano novo oficial carioca, pois é bem sabido que nenhum ano começa de fato até que chegue o carnaval. Mas, ao ouvir os timbres tocados e as levadas executadas pelas baterias, é possível acertar de sopetão a escola que passa pela avenida. 

Quando falamos sobre baterias com particularidades e identidades tão próprias é impossível não destacar de imediato a Tem Que Respeitar Meu Tamborim. A bateria da Estação Primeira de Mangueira se diferencia em tantos pontos quanto possível, formando uma instigante orquestra rítmica. Seja pela marcação de seus surdos, batendo somente no primeiro tempo do compasso, dando à mesma uma estrutura forte e pesada; seja pelo toque diferenciado das caixas de 14 polegadas (que são também chamadas na Mangueira de tarol) ou pelo toque rufado das caixas de 12 polegadas; seja pelo destaque da ala de timbal; ou pela ala de pratos dos últimos dois carnavais. Falar da bateria da verde e rosa é falar de fatores únicos.

Nos idos tempos dos anos 20 do século XX, tornou-se popular um bloco conhecido pela malandragem, com bambas respeitados e bons de briga, que desciam o morro vestidos de mulher e arrumavam confusão com os blocos que encontrassem pela frente. Tendo saído pela primeira vez em 1923, o Bloco dos Arengueiros formou a base para a fundação da Estação Primeira de Mangueira. E o grupo de fundadores, composto por gente de garbo e nome, tal como Cartola, Carlos Cachaça e Seu Saturnino, contava com componentes de primeira linha para cumprir seu objetivo de descer para o asfalto, roubar os estandartes dos outros blocos, ao mesmo tempo que protegiam com eficiência o próprio. Aquele grupo confiava sua proteção à Marcelino José Claudino, o seu Maçu.

Maçu era uma figura lendária. Segundo o próprio Carlos Cachaça, Maçu era um capoeira tão afiado e competente que nunca havia sido derrubado em uma roda de pernada. Sob sua proteção, estava justamente o estandarte do bloco dos Arengueiros, que dizem nunca ter sido perdido. Foi graças à confiança adquirida em sua batuta que, mais tarde, Maçu se tornaria o primeiro mestre-sala da escola vindoura. Em 1928, os que já foram acima citados junto a Zé Espinguela, Abelardo Bolinha e Pedro Paquetá decidiram aposentar o Bloco dos Arengueiros e fundar a Estação Primeira de Mangueira, nome oriundo da proximidade da escola com a estação de trem que atende seus arredores, que era a primeira a partir da Central. 

Essa proximidade com a linha do trem origina diversas histórias que, infelizmente, não têm muita confirmação - o que é uma das características do samba, ou seja, ter contato com informações que advêm do “ouvi dos mais velhos”. Mesmo assim, é inegável uma influência dos trens na sonoridade da bateria. A batida do ritmo dos surdos da verde e rosa se assemelha e muito com os compassos ritmitos que uma locomotiva faz seu trajeto. Outra possibilidade interessante é a que conta que a marcação única da escola, uma de suas características marcantes até os dias de hoje, ter origem no fato de que, no princípio, os surdos eram emprestados e não havia instrumentos suficientes para fazer uma marcação tradicional: uma de base e uma de resposta. Entre tantas possibilidades, fato é que não existe verdade única e a cultura popular é feita exatamente desses cruzamentos tão interessantes. 

A Tem Que Respeitar Meu Tamborim, sob a batuta de Mestre Wesley, no espetáculo "Matrizes". Foto: Alexandre Macieira/Riotur.

Sendo fidedigna ou não tais narrativas, é impossível falar da bateria da Mangueira sem falar sobre a marcação de seus surdos. Essa peculiaridade, inclusive, fez com que ela fosse denominada por muitos anos como “Surdo Um”, nome que dava força e notoriedade para esse marco único da verde e rosa, que é uma característica sem paralelos no carnaval brasileiro. Além de ser um dos traços mais tradicionais da Estação Primeira, também é, provavelmente, o que persiste com maior duração ao longo de toda história. Para que se tenha uma ideia, já ocorreram mudanças nos toques de caixas e na formação dos tamborins ao longo do tempo, mas a marcação sem resposta permanece com força total. Marcação esta que conta com diversos tipos de surdo trabalhando no mesmo compasso, como, por exemplo, os surdos Maracanã, Bola e Treme-Terra, que são instrumentos com tamanhos diferentes, mas com a mesma função e afinação. A diversidade deles se traduz em uma sonoridade única e um timbre peculiar. Além disso, o surdo-mor fazendo os cortes pontuais dentro da levada do samba tem como resultado o molho sensacional da batucada mangueirense.  

Outra das características essenciais da bateria verde e rosa são as caixas. Tendo passado por transformações ao longo dos anos, desde 2019 ela tem sido alvo do resgate do toque tradicional e diferenciado que embalou títulos importantíssimos da história da Estação Primeira, como 1984 (Braguinha), 1986 (Caymmi) e 1987 (Carlos Drummond de Andrade). A retomada dessas batidas vem sendo encabeçada pelo Mestre Wesley do Repique, que assumiu a bateria da escola em 2018 e começou o seu trabalho para o carnaval de 2019 com três enfoques principais: o andamento, a limpeza do toque de caixas e a limpeza do naipe de tamborins. O próprio mestre Wesley diz em relação ao toque tradicional das caixas: 

“Essa batida de caixas funcionava muito bem nos anos 1980, anos 1990. O toque funcionava e a bateria tirava a nota. Enquanto estive fora, por compromissos profissionais, observei que houve uma mudança no toque das caixas e ocorreram descontos nas notas. Então, quando entrei, quis resgatar o toque tradicional.”

Mestre Wesley deixa claro que respeita o trabalho realizado por todos os mestres que passaram por lá, assinalando que não poderia deixar de ser assim. Mesmo que ocorram mudanças, com cada novo comandante colocando a própria marca no seu trabalho, ainda assim a singularidade maior da agremiação é ter, no comando de sua bateria, mestres da casa, que conhecem suas características e as respeitam. Um exemplo claro disso é que o desenho de tamborim da Mangueira em 2020 foi criado por Rodrigo Explosão, comandante da Mangueira entre 2015 e 2018. Isso evidencia que há confiança, em via de mão dupla, entre o mestre atual e seus ritmistas, inclusive aqueles que já foram mestres. 

A Rainha de Bateria da Mangueira, Evelynn Bastos, com Mestre Wesley ao lado e ao fundo, a Tem Que Respeitar Meu Tamborim, no desfile de 2020. Foto: Gabriel Nascimento/Riotur

E Wesley sempre faz questão de frisar que ele não inventou uma batida nova, apenas resgatou o que já existia na história da Velha Manga:

”Eu fiz um trabalho grande para essa mudança. Mostrei a batida na prática, e com vídeos, dos anos 1980 e 1990. Passei para eles diversas filmagens, mostrando como a caixa era tocada e como a gente faria o trabalho a partir daquele ano. Os ritmistas entenderam o trabalho e abraçaram, tanto que ganhamos um prêmio de melhor ala de caixas do carnaval, além de termos sido agraciados com o título do carnaval de 2019, com a bateria conquistando nota máxima.” 

”Ali embaixo do viaduto, em frente a quadra, o Ivo veio com a proposta de colocar um timbal na Mangueira. Eu sempre gostei muito de Olodum, Timbalada, era ligado ao timbal, conga, etc. Mas pra mim era sacanagem. Mesmo assim eu falei: vambora! Aí o negócio foi pra frente mesmo. Começamos eu e Juninho do Vale. Em 2010, desfilamos em torno de 5 ou 7 timbais.”

”No trabalho para o carnaval de 2019, a gente tinha construído a paradinha da marcha militar, mas senti que estava faltando algo. Então introduzi os pratos. Desfilamos com apenas 4 ensaios da ala. Já no carnaval 2020, senti que encaixava na paradinha funk, mas, dessa vez, ensaiamos o ano inteiro com a ala.”

Mês a mês mergulhando em diversos universos particulares que formam as complexas organizações que são as escolas de samba, o Carnavalize decidiu derrubar o protocolo social convencional de evidenciar mulheres apenas em março, quando comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Por isso, a partir de agosto, todas às segundas-feiras, nossos leitores acompanharão em nosso site um novo capítulo de uma série pensada para enaltecer, contar histórias, lembrar figuras e propor reflexões acerca do papel feminino no carnaval. 

Arte: Lucas Monteiro

Texto: Luise Campos

Revisão: Beatriz Freire

“Dona da casa, me dá licença / Me dê seu salão para eu vadiar”

O samba urbano carioca, este fenômeno que catalisou agrupamentos, reuniões, festas e organizações que deram origem às escolas de samba que hoje são – com a devida permissão do chavão – o maior espetáculo da Terra, foi gestado em ventre de mulher. Isso porque consagrou-se como consenso que foi Tia Ciata a grande matriarca de todos nós, sambistas apaixonados. (Como você pode conferir no primeiro texto da nossa série.)

Para além do fato de ser ela apenas uma das que foram as grandes personagens do movimento cultural surgido da inventividade do povo negro ex-escravizado – e, portanto, já louvando todas as outras “tias” que não têm seus nomes registrados nos compilados mais famosos –  venho destacar um viés dessa narrativa que me servirá de mote para começar a falar dessas mulheres. Dessa forma, questiono: quantas vezes Ciata não funcionou como metonímia de sua casa? Ou seja, não é raro que, quando se pense em sua contribuição para o surgimento desse complexo cultural de saberes e significados que hoje chamamos de samba, vem à mente que foi em sua residência o local onde se deram tais dinâmicas sociais.

Fosse isso e já seria grande o feito. Afinal, casa é acolhida. E elas efetivamente receberam a comunidade que se juntava em torno delas, reforçando laços de sociabilidade e identidade por meio de festas e batuques que ali aconteciam. No entanto, o fato histórico, é bom lembrar, se compõe de versões, prismas e camadas: ao passo que se busca conhecê-lo, se revelam sempre novas possiblidades de leitura para um acontecimento. Ciata de Oxum, mais do que líder comunitária e espiritual, foi também a idealizadora de ranchos carnavalescos como o “O Macaco é Outro”, além de ter passado a comandar o “Rosa Branca”. Além disso, há indícios de que tenha sido uma das compositoras de “Pelo Telefone”, obra que é considerada como o primeiro samba registado com essa classificação pela indústria fonográfica.

Fato é que a presença notável das mulheres em todas as frentes dos movimentos de sambistas é real. Jurema Werneck é uma das autoras que, chamando a atenção para que o samba foi uma construção coletiva de diversos gêneros desde sua origem, chegando a afirmar que grande parte das escolas de samba tiveram representantes femininas como fundadoras. Logo, se vê que elas não foram perdendo espaço ao longo do tempo; na verdade, elas sempre estiveram ali, o que nos faz pensar num apagamento nada inocente de suas marcas e vestígios na história.

Portanto, nossa tarefa aqui é apontar algumas dessas representantes que se tornaram mais conhecidas, em nome de todas as outras que, a despeito de existirem, lhes foi outorgado o anonimato. A lista, é claro, não pretende ser exaustiva; é sabido que pesquisas futuras descobrirão mais nomes ainda desconhecidos e, por outro lado, há aquelas cuja trajetória não daremos conta de registrar neste modesto texto. Mas que, ao menos, todas as mulheres se sintam tanto representadas quanto inspiradas pelas histórias das que aqui estão.

O mundo a partir de África e o tambor que fez a gira girar – em São Paulo

Uma mulher bem sabe ser capaz de criar um mundo. Tanto é que, inspirada por uma visita à Praça Onze, no Rio de Janeiro, Deolinda Madre, ou Madrinha Eunice volta para sua casa, em São Paulo, com uma ideia na mala: fundar uma escola de samba. E assim foi. Em 9 de fevereiro de 1937 nasce Sociedade Recreativa Beneficente Esportiva Escola de Samba Lavapés, que passou a ser presidida por ela e é hoje a mais antiga em atividade na capital paulista. Além disso, convém assinalar, a agremiação é também uma das pioneiras da cidade: a “Primeira de São Paulo”, fundada por Eupídio de Faria, havia nascido apenas dois anos antes, em 1935.

Deolinda, fundadora da Lavapés (arquivo pessoal)

Até o ano de 2019, a Lavapés só havia sido dirigida por duas mulheres: Deolinda e Rose Marcondes, sua neta. Em 1995, com o falecimento da avó, Rosemeire toma a frente da agremiação e mantém seu legado. Em 2003, a escola perdeu seu barracão e a preparação do Carnaval passou a acontecer na residência da então presidenta. Quase um século depois, é a casa que abriga a fantasia da representatividade e do lugar no mundo por meio da cultura de tantos descendentes daqueles sambistas de primeira hora.

Hoje, a agremiação é presidida pelo ator Ailton Graça, que lança mão de seu prestígio como artista para obter recursos para a escola. Em 2020, a Lavapés Pirata Negro, como agora é chamada, foi campeã do grupo de acesso II, desfilando no Carnaval de bairros organizado pela Uesp, com o enredo “O mundo a partir de África e o tambor que faz a gira girar”, que não à toa nos apropriamos no título desta seção do presente artigo.

Na esteira de Madrinha Eunice vieram muitas: hoje, o Carnaval de São Paulo conta com um número muito maior de mulheres presidentes do que o Rio de Janeiro, por exemplo. Com trajetórias de sucesso, temos Angelina Basílio, à frente da Rosas de Ouro há quase duas décadas, ganhando um campeonato e três vices no Grupo Especial; a multicampeã Solange Cruz, na Mocidade Alegre desde 2003, já havendo conquistado seis vezes o título; Luciana Silva, da Tom Maior desde 2011; Érica Ferro, que assumiu a Camisa Verde e Branco em 2018, assim como Sheila Mônaco, em 2017, na Pérola Negra. Tudo isso sem falar na lendária Dona Guga, do Morro da Casa Verde, que liderou a escola de 1991 até 2017 e hoje é presidente de honra.

“Veio, no calcanha, de Além Paraíba / Dançando uma xiba, arrastando a sandália”

Voltando para o Rio de Janeiro, mas vindo dos lados do Sul Fluminense, chegamos à Serrinha, morro da Zona Norte carioca, que foi o berço de uma das escolas de samba mais notórias do panteão das agremiações carnavalescas: o Império Serrano. Em São José do Além Paraíba, estado de Minas Gerais, nasce Eulália do Nascimento, no ano de 1909, vindo morar ainda criança em Madureira. Ali, sua família construiu uma sólida tradição de participação e liderança em festejos de cultura popular. Após passagem na antecessora Prazer da Serrinha, um grupo decide fundar uma nova escola. É de Molequinho, irmão de Eulália, o relato que dá conta de como culminou o processo que vinha se desenrolando desde 1946:

“Felizmente no dia 23 de março do ano de 1947, reunimo-nos na casa de Eulália, uma das grandes figuras do Império Serrano, com o propósito da fundação da nossa escola.

Naquela data histórica, e com a presença de consagrados sambistas, foi solicitado aos presentes que apresentassem para discussão o nome que se daria à escola recém-nascida, e as cores de seu pavilhão.

Foi proposto por mim o nome de IMPÉRIO SERRANO, o qual foi aceito por unanimidade; propus também a cor azul e amarelo ouro, não sendo aprovado. A cor verde e branca, que tanto nos tem abrilhantado, foi escolhida pelo Antenor (...)”  

(Trecho do livro "Serra, Serrinha, Serrano", de Rachel Valença e Suetônio Valença)

Voltando a falar de registros históricos e apagamentos, surge a surpresa: dos 31 nomes que constam da ata de fundação da agremiação, não se vê o de Eulália do Nascimento ou de qualquer outra mulher. Consta, por outro lado, o de José do Nascimento Filho, seu esposo, quem, a bem da verdade, era muito menos atuante do que ela em assuntos de samba – sua influência maior era no jongo.

Ainda assim, é de Eulália a carteirinha de número 1 do Império Serrano, onde jamais deixou de desfilar até o fim de sua vida. Viveu até os 97 anos de idade, muito mais do que seu marido, falecido em 1953 – motivo pelo qual, devido ao luto, deixou de desfilar na escola que se confunde com sua vida, ao que consta, foi a única vez em que isso aconteceu. No ano de 2018, a rua Balaiada, onde fica a casa em que morou toda a vida, no alto de morro da Serrinha, passou a ser chamada de rua Tia Eulália, se juntando a tantas outras que há homenageavam anteriormente outros sambistas lugar, como as ruas Mano Décio da Viola, Compositor Silas de Oliveira e Antônio dos Santos Fuleiro. 

A história de Tia Eulália, certamente, não é o único caso de uma fundadora que não teve seu nome dos documentos oficiais – apesar de, no caso dela, a força de sua figura tenha feito com que, ainda assim, seu reconhecimento como líder seja incontestável. Desta forma, passamos a falar daquelas que, ainda que não tenham participado do nascimento das agremiações, chefiaram-nas com rigor e pulso firme: as presidentes.

Tia Eulália no Morro da Serrinha, em 1992, na rua que levaria seu nome em 2018. Foto: Madureira, ontem e hoje.

Há muito pouco em termos de registro formal, crônico problema no que se refere ao tema cultura popular e memória, mas, até onde se sabe, podemos apontar uma possível pioneira no âmbito da presidência feminina nas escolas de samba do Rio de Janeiro: Carmelita Brasil. Líder da Unidos da Ponte durante o longo período que vai de 1959 a 1979, ela foi a responsável por registrar os estatutos da agremiação em 1957, fazendo com que a agremiação se filiasse à AESCRJ e passasse a desfilar dois anos depois no Rio de Janeiro.

Num momento em que não havia, como hoje, a estrutura gigantesca que fez com que as tarefas sejam muito bem divididas em distintos setores de uma agremiação, ela foi, como era comum, responsável pelos enredos e sambas de enredo da Ponte desde o início de seu mandato até o ano de 1964. Vale destacar, ainda, que ela foi também uma das fundadoras da escola e, como é de se esperar, era conhecida por ser rígida e mandona – de que outra maneira uma mulher poderia alcançar tal feito?

Therezinha Monte: a enamorada do samba

Outra história marcante é a de Therezinha Monte, que reivindica (por que não?) sua cota de primazia: se não foi a primeira presidente mulher da folia carioca, foi a primeira delas a ocupar esse cargo sendo eleita. Esteve à frente da Unidos do Cabuçu de 1982 até 1998, ano em quando começa a se despedir da escola que amargava cada vez mais dificuldades financeiras. Mas, nesse período, levou a escola à glória, conduzindo-a ao Grupo Especial, onde ficou por seis anos. Além disso, pode-se dizer que foi a inventora do enredo patrocinado. Num esforço de angariar recursos para fazer bons e competitivos desfiles, lançou mão de parcerias comerciais que se estendem até os dias de hoje nas escolas de samba.

Foi em sua gestão, ainda, que personagens vivos começaram a ser homenageados em enredos – e as “celebridades” passaram a ser figurinhas fáceis na Marquês de Sapucaí. Destaca-se o enredo sobre Beth Carvalho, que levou a escola ao campeonato do Grupo 1B. Quis o destino que o momento mais glorioso de Therezinha à frente de sua Cabuçu fosse rendendo flores em vida a uma mulher. 

Therezinha Monte desfila pela Cabuçu em 1987, no enredo sobre Roberto Carlos. Acervo pessoal.

Após deixar a presidência, voltou a desfilar como enredo. Em 2004, a escola de bairro de Lins de Vasconcelos contou a história de “Therezinha Monte, a guerreira do samba e seus 20 anos de folia na Cabuçu” pelas mãos do carnavalesco Luiz Carlos Guimarães. A personagem foi aclamada, como não poderia deixar de ser: era querida tanto pelos componentes da escola mais humildes quanto pela cúpula de dirigentes da folia durante todo o tempo em que esteve na agremiação. Porém, o desfile não foi bem-sucedido, alcançando um decepcionante 11º lugar que rebaixaria a escola para o Grupo C. O que não apaga em nada o legado da presidente que se dedicou de corpo e alma à sua escola e à sua comunidade.

Ruça: a chefe da Kizomba 

Depois de Therezinha, outras mulheres alcançaram o cargo de maior importância em uma escola de samba. Elisabeth Nunes fez história no Salgueiro, assumindo a escola em 1986; Pildes Pereira, na Unidos de Vila Isabel, em 1987. Mas, neste mesmo ano, assumiu a presidência Lícia Maria Caniné, a Ruça, ficando na escola até 1990, aquela que entrou para a história por ser responsável por um título histórico da agremiação das bandas de Noel: em 1988, a azul e branco foi campeã com “Kizomba, festa da raça”, desfile que é considerado como um dos mais marcantes da história.

Ruça era casada com Martinho da Vila, que foi o criador do enredo campeão e era seu parceiro nos assuntos da escola. Ele, um dos maiores expoentes da cultura brasileira, pode não ter ficado satisfeito em ver sua brava companheira sofrendo do apagamento a que nos referimos tantas vezes nesse texto, dessa vez na transmissão televisiva do histórico cortejo, momentos antes de a escola entrar na Avenida. Ali, Ruça se transformou simplesmente na “mulher de Martinho da Vila”, não sendo mencionado em nenhum momento da entrevista o fato de que era ela a presidente da agremiação.  

Reprodução da transmissão televisiva da TV Globo.

Após o lendário campeonato da agremiação, a presidenta seguiu na liderança por ainda mais dois marcantes carnavais, em enredos ligados fortemente a pautas sociais. Depois do grito negro no centenário da abolição, veio "Direito é direito", em 1989, sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e "Se essa terra fosse minha", em 1990, em defesa da reforma agrária, projeto constitucional de 1988 que até hoje não vingou. Não à toa: Ruça e Martinho pertenciam, à época, ao Partido Comunista Brasileiro, chegando a se opor formalmente à Liga Independente das Escolas de Samba, o Capitão Guimarães, que também já havia liderado a escola do bairro de Noel. Além de boas colocações, os desfiles ajudaram a moldar uma Vila Isabel historicamente sempre engajada nas questões políticas (saiba mais).

“O mundo do samba precisa aprender a respeitar uma mulher”

Final de samba-enredo do Acadêmicos do Salgueiro. Expectativa máxima de todo o público para conhecer a obra que a vermelha e branca da Silva Teles levaria para a Avenida Marquês de Sapucaí no Carnaval de 2016. O enredo “Ópera dos Malandros” havia proporcionado uma safra de sambas da melhor qualidade e a ansiedade tomava conta da quadra para o anúncio da parceria campeã. Já era quase dia claro quando a presidente da agremiação, Regina Celi, toma o microfone para fazer dar o resultado, não sem antes começar seu discurso com a frase: “o mundo do samba precisa aprender a respeitar uma mulher”. O desabafo tinha um motivo: um áudio vazado de WhatsApp em que sua vida sexual era motivo de questionamento acerca do possível ganhador da disputa.

Se, por um lado, nenhuma novidade há com relação a rusgas e desentendimentos nos concursos de samba-enredo e seus resultados, fica claro que, ao se tratar de uma presidente do sexo feminino, a questão vai além. Alguém se lembra de um homem ter sua gestão administrativa em alguma agremiação ser questionado por causa de algum possível envolvimento amoroso? De fato, notícias de anedotas nesse sentido não faltam, as quais sempre acabam fazendo parte das folclóricas anedotas que envolvem a festa.

Para além das polêmicas – que não foram poucas – que envolveram seus anos à frente da Academia do Samba, teve uma trajetória vitoriosa: assumiu a presidência em 2009, já sendo campeã com o enredo “Tambor” e mantendo a escola na liderança no ranking da LIESA por anos, dada a regularidade das boas apresentações da agremiação. Em 2018, deixa a agremiação em mais um episódio conturbado, graças a uma eleição questionada nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro. 

Atualmente, no Rio de Janeiro, temos poucas representantes femininas à frente de uma escola de samba. Recentemente, Vera Lúcia Corrêa, que presidia o Império Serrano, deixou a escola após o último Carnaval. Nos grupos de acesso, para citar exemplos, estiveram à frente Kátia Paz, da jovem Renascer de Jacarepaguá, e Tatiana Irineu, do Arranco do Engenho de Dentro, com a responsabilidade de levar à frente o legado de uma escola de samba de um bairro tradicionalíssimo para a história dos certames carnavalescos. O mesmo Arranco hoje tem à frente Diná Santos – é nos grupos menores que as mulheres presidentes, atualmente, se fazem representar. Menção honrosa também para Elizabeth da Cunha, a Betinha, presidente do Acadêmicos do Vigário Geral, escola da Série A do Carnaval carioca. Porém, ainda que recentemente tenhamos visto nomes como Neide Coimbra e a própria Vera (Império Serrano), Chininha (Mangueira) e Beta (Vila Isabel), chegamos a 2020 sem nenhuma mulher presidente no Grupo Especial do Rio de Janeiro. Que as donas da casa possam, cada vez mais, sentar à sala e participar do banquete principal.

Na próxima segunda-feira, a #SérieMulheres retorna resgatando a importância feminina na história carnavalesca, daremos lugar às grandes vozes e ícones da dança que fizeram seu nome na festa. 

Às quartas-feiras de agosto, você ainda confere a #SérieBatuques sobre a batida de grandes baterias brasileiras. Imperdível!

Referências bibliográficas

 

Alma de Cabrocha: uma autobiografia cheia de samba, de Therezinha Monte

Serra, Serrinha, Serrano: o império do samba, de Rachel Valença e Suetônio Valença

O samba segundo as ialodês: mulheres negras e a cultura midiática, de Jurema Pinto Werneck (tese de doutorado)

https://medium.com/@raphasalomo/a-lavap%C3%A9s-no-abre-alas-4a37c8163fa3

https://almapreta.com/editorias/realidade/lavapes-escola-de-samba-mais-antiga-de-sp-vence-carnaval-tradicional-dos-bairros

https://oglobo.globo.com/rio/celina/mulheres-vencem-machismo-em-disputa-de-samba-enredo-das-escolas-do-grupo-especial-24029820

A coluna #ColabLize é um espaço aberto a seguidores do Carnavalize e pesquisadores de carnaval para divulgar seus escritos sobre nossa folia. Quer enviar algum texto que verse sobre a festa? Mande para nós no e-mail contato@carnavalize.com. A #ColabLize vai ao ar quinzenalmente, sempre aos sábados!

Texto: Isaque Castella

Uma lastimável realidade que a pandemia de coronavírus tem escancarado é a grave situação enfrentada pelas escolas de samba, no contexto do Rio de Janeiro, do ponto de vista da manutenção de suas atividades cotidianas e de seus profissionais. É público e notório o abandono das tradicionais instituições culturais pela administração pública local. O que muito se comenta, com pertinência, no mundo do samba é como as agremiações e toda a festa que as envolve têm estado à mercê do apreço (ou não) pelo carnaval por parte dos chefes políticos da gestão pública.

No atual cenário de terra arrasada, parece existir um consenso em torno da necessidade de as escolas se autonomizarem em relação ao poder público. Para tanto, devem lançar mão de iniciativas mobilizadoras de suas aguerridas comunidades e de seus fãs apaixonados. Não discordo do fato de que tal caminho é promissor e merece ser amplamente seguido. Todavia, o que me preocupa é a aceitação ou certa naturalização da omissão do Estado gestor em detrimento dos deveres de preservação, incentivo, valorização e difusão de uma das mais importantes manifestações artísticas e culturais da cena carioca.

O primeiro ponto a ser devidamente compreendido no debate em voga é que a existência de políticas públicas voltadas para as escolas não pode depender da boa vontade do gestor a partir de suas preferências ideológicas ou religiosas, de cunho individual. A omissão administrativa baseada em motivos pessoais não goza de respaldo constitucional-legal, o que se justifica pela inobservância do princípio administrativo da impessoalidade, consagrado pelo artigo 37 da CRFB/88. A questão aqui não é meramente político-eleitoral, vez que qualquer candidato eleito está vinculado às normas constitucionais que dispõem sobre a atividade administrativa.

E o dever da administração para com as manifestações artístico-culturais é estabelecido pela própria Constituição, vide o disposto pelos artigos 215 e 216:

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais (grifo meu).

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional (grifo meu).

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação (grifo meu). 

Cabe destacar, inclusive, que o caráter de patrimônio cultural das escolas de samba que desfilam no município do Rio de Janeiro foi declarado pelo Decreto nº 28.980/08. Ademais, o samba-enredo goza do status de patrimônio cultural de natureza imaterial pelo Decreto nº 42.708/16. Se a própria administração pública municipal reconheceu a necessidade de preservação dos referidos patrimônios, não cabe a ela se isentar agora da obrigação de tomar as medidas que se fizerem necessárias para a proteção dos mesmos. O Estado gestor precisa honrar seus deveres e não permitir que as escolas de samba, essas entidades históricas e representantes da cultura popular e negra, enrolem suas bandeiras.

Os interesses político-ideológicos não podem sequer, nesse caso, promover retrocesso no reconhecimento desse patrimônio, haja vista sua incorporação à esfera jurídica da coletividade. São vários os teóricos que advogam nesse sentido, em homenagem ao princípio constitucional da vedação ao retrocesso em termos de proteção cultural. Desse modo, não restam dúvidas quanto ao dever administrativo levantado.

Em suma, a reflexão aqui desenvolvida teve como objetivo trazer à tona um modo de pensar a relação entre administração pública local e escolas de samba condizente com o paradigma de constitucionalização da administração pública. Assim, é possível concluir que não se encontra na esfera de discricionariedade do gestor público a escolha entre agir, com políticas públicas dirigidas ao patrimônio cultural e à sua promoção e proteção, ou se omitir, por considerar que a cultura não mereça ser tratada como questão de Estado. 

São falaciosos quaisquer argumentos que militem pela possibilidade de se escolher investir na cultura ou na saúde ou na educação. E, da mesma forma, não encontra respaldo na ordem jurídico-constitucional a omissão estatal baseada em consultas públicas nas quais a maioria dos cidadãos se manifesta contra as políticas culturais. Não podemos nunca esquecer do caráter contramajoritário, assecuratório de direitos e das minorias, concernente às democracias constitucionais.

Sobre o autor:

Isaque Castella é mestrando em Direito Constitucional no PPGD PUC Minas, bacharel em Direito pela mesma instituição e bacharel em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo - pela UFMG.